Perguntas Frequentes

Quando for emitida uma NF-e  ou NFC-e  , e informado o código de benefício fiscal (cBenef) incompatível com o CST - Código da Situação Tributária , de acordo com a Tabela de Código de Benefício Fiscal por UF, retornara rejeição 731 código de benefício fiscal incompatível com CST e UF.

Exceções :

*Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
*Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
*Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

Como resolver:

Revisar com auxilio da contabilidade , ou setor fiscal , se o codigo do beneficio esta preenchido corretamente conforme a Tabela cBenef - CST - relacionada à Nota Técnica 2019.001 no site
https://www.nfe.fazenda.gov.br/  e corrigir. 

Fonte: www.oobj.com.br